Português
English
Foi publicada no Diário Oficial da União, Seção 1, página 40, do dia 24 de Dezembro de 2014, a Instrução Normativa nº 1.538, de 23 de dezembro de 2014, da Secretaria da Receita Federal do Brasil, que aprovou o Programa Gerador da [...]
Informativos
PROGRAMA MULTIPLATAFORMA RECOLHIMENTO MENSAL OBRIGATÓRIO (CARNÊ-LEÃO) RELATIVO AO IMPOSTO SOBRE A RENDA DA PESSOA FÍSICA A PARTIR DO ANO-CALENDÁRIO DE 2015
Foi publicada no Diário Oficial da União, Seção 1, página 17, do dia 22 de dezembro de 2014, a Instrução Normativa nº 1.531, de 19 de dezembro de 2014, da Secretaria da Receita Federal do Brasil, que dispõe a respeito de [...]
DESPACHO ADUANEIRO DE IMPORTAÇÃO – ALTERAÇÕES
O Diário Oficial da União, Seção 1, pág. 18, de 22 de dezembro de 2014, publicou a Instrução Normativa SRF nº 1532, de 19 de dezembro de 2014, do Secretario da Receita Federal do Brasil, alterando a Instrução Normativa SRF nº 680 [...]
TAXA DE JUROS A LONGO PRAZO – TJLP – 1º TRIMESTRE 2015
Por meio da Resolução nº 4.394, de 19 de dezembro de 2014, publicada no Diário Oficial da União, Seção I, pág. 24, de 23 de dezembro de 2014, o Banco Central do Brasil fixou em 5,5% a.a. (cinco e meio [...]
CERTIDÃO DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS NÃO INSCRITOS NA DÍVIDA ATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO
O Diário Oficial do Estado de São Paulo – Poder Executivo, Seção I, pág. 31, de 18 de dezembro de 2014, publicou a Resolução SF-95, de 16 de dezembro de 2014, disciplinando a respeito da emissão de certidão de débitos [...]
CERTIDÃO DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS NÃO INSCRITOS NA DÍVIDA ATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO
O Diário Oficial do Estado de São Paulo – Poder Executivo, Seção I, pág. 22, de 19 de dezembro de 2014, publicou a Portaria CAT nº 135, de 18 dezembro de 2014, estabelecendo os procedimentos a serem observados pelas repartições fiscais para pedido, emiss [...]
EMISSÃO DE NOTA FISCAL DE VENDA A CONSUMIDOR
O Diretor de Arrecadação do Estado de São Paulo, por meio do Comunicado DA nº 81, de 16/12/2014, publicado no Diário Oficial do Estado de São Paulo – Poder Executivo – Seção I, de 17/12/2014, pág. 18, informa que, no [...]
UNIDADE FISCAL DO ESTADO DE SÃO PAULO – UFESP
O Diretor de Arrecadação do Estado de São Paulo, por meio do Comunicado DA nº 80, de 16/12/2014, publicado no Diário Oficial do Estado de São Paulo – Poder Executivo – Seção I, de 17/12/2014, pág. 18, comunica que o [...]
SISTEMA DE ESCRITURAÇÃO DIGITAL DAS OBRIGAÇÕES FISCAIS, PREVIDENCIÁRIAS E TRABALHISTAS – eSocial
Foi publicado no Diário Oficial da União, Seção 1, página 4, do dia 12 de Dezembro de 2014, o Decreto nº 8.373, de 11 de dezembro de 2014, da Presidência da República, que institui o Sistema de Escrituração Digital das [...]
MANUAL DE ORIENTAÇÃO DO LEIAUTE DA ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL FISCAL (ECF)
Foi publicado no Diário Oficial da União, Seção 1, página 25, do dia 11 de dezembro de 2014, o Ato Declaratório Executivo nº 83, de 10 de dezembro de 2014, da Secretaria da Receita Federal do Brasil, que aprovou o Manual de Orienta [...]
ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL FISCAL (ECF)
Foi publicada no Diário Oficial da União, Seção 1, página 22, do dia 9 de Dezembro de 2014, a Instrução Normativa nº 1.524, de 8 de dezembro de 2014, da Secretaria da Receita Federal do Brasil, que altera a Instrução Normativa [...]
REFIS – PAGAMENTO E PARCELAMENTO DE DÉBITOS NA PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL E NA SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
Foi publicada no Diário Oficial da União, Seção 1, página 26, do dia 18 de novembro de 2014, a Portaria Conjunta nº 21, de 17 de novembro de 2014, da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, que altera as Portarias Conjuntas PGFN/RFB nº 13 [...]
PAGAMENTO OU O PARCELAMENTO DE DÉBITOS PARA COM A FAZENDA NACIONAL, RELATIVOS AO IMPOSTO DE RENDA DA PESSOA JURÍDICA E À CONTRIBUIÇÃO SOCIAL SOBRE O LUCRO LÍQUIDO DECORRENTES DE GANHO DE CAPITAL
Foi publicada no Diário Oficial da União, Seção 1, página 24, do dia 18 de novembro de 2014, a Portaria Conjunta nº 20, de 17 de novembro de 2014, da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, que dispõe sobre o pagamento ou o parcelamento [...]
PARCELAMENTO DE DÉBITOS NA SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL E NA PROCURADORIA- GERAL DA FAZENDA NACIONAL, RELATIVOS AO IRPJ E À CSLL
Foi publicada no Diário Oficial da União, Seção 1, página 126, do dia 14 de novembro de 2014, a Portaria Conjunta nº 19, de 13 de novembro de 2014, da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, que altera a Portaria Conjunta PGFN/RFB nº 9 [...]
LEI Nº 13.043, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2014
Foi publicada no Diário Oficial da União, Seção 1, página 3, do dia 14 de novembro de 2014, republicada na Edição Extra do DOU, pagina 1, da mesma data, e republicada no Diário Oficial da União Edição Extra, Seção [...]
COEFICIENTE PARA APURAÇÃO DO LUCRO PRESUMIDO NAS ATIVIDADES DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REABILITAÇÃO E ATENDIMENTO, POR MEIO DE FISIOTERAPIA, TERAPIA OCUPACIONAL, FONOAUDIOLOGIA E HIDROTERAPIA.
O Diário Oficial da União, Seção 1, pág. 21, de 9 de junho de 2014, publicou o Ato Declaratório Interpretativo nº 4, de 5 de junho de 2014, expedido pelo Secretário da Receita Federal do Brasil, estabelecendo a aplicação do percentual [...]
Conheça o França Ribeiro
Saiba Mais→Entre em Contato Conosco
Para opiniões, sugestões, críticas ou comentários, entrem em contato conosco através desta página. Nosso objetivo é atender bem nossos visitantes, parceiros e clientes.