Foi publicada no Diário Oficial da União, Seção 1, página 40, do dia 24 de Dezembro de 2014, a Instrução Normativa nº 1.538, de 23 de dezembro de 2014, da Secretaria da Receita Federal do Brasil, que aprovou o Programa Gerador da [...]
Foi publicada no Diário Oficial da União, Seção 1, página 40, do dia 24 de Dezembro de 2014, a Instrução Normativa nº 1.538, de 23 de dezembro de 2014, da Secretaria da Receita Federal do Brasil, que aprovou o Programa Gerador da [...]
Foi publicada no Diário Oficial da União, Seção 1, página 17, do dia 22 de dezembro de 2014, a Instrução Normativa nº 1.531, de 19 de dezembro de 2014, da Secretaria da Receita Federal do Brasil, que dispõe a respeito de [...]
O Diário Oficial da União, Seção 1, pág. 18, de 22 de dezembro de 2014, publicou a Instrução Normativa SRF nº 1532, de 19 de dezembro de 2014, do Secretario da Receita Federal do Brasil, alterando a Instrução Normativa SRF nº 680 [...]
Por meio da Resolução nº 4.394, de 19 de dezembro de 2014, publicada no Diário Oficial da União, Seção I, pág. 24, de 23 de dezembro de 2014, o Banco Central do Brasil fixou em 5,5% a.a. (cinco e meio [...]
O Diário Oficial do Estado de São Paulo – Poder Executivo, Seção I, pág. 31, de 18 de dezembro de 2014, publicou a Resolução SF-95, de 16 de dezembro de 2014, disciplinando a respeito da emissão de certidão de débitos [...]
O Diário Oficial do Estado de São Paulo – Poder Executivo, Seção I, pág. 22, de 19 de dezembro de 2014, publicou a Portaria CAT nº 135, de 18 dezembro de 2014, estabelecendo os procedimentos a serem observados pelas repartições fiscais para pedido, emiss [...]
O Diretor de Arrecadação do Estado de São Paulo, por meio do Comunicado DA nº 81, de 16/12/2014, publicado no Diário Oficial do Estado de São Paulo – Poder Executivo – Seção I, de 17/12/2014, pág. 18, informa que, no [...]
O Diretor de Arrecadação do Estado de São Paulo, por meio do Comunicado DA nº 80, de 16/12/2014, publicado no Diário Oficial do Estado de São Paulo – Poder Executivo – Seção I, de 17/12/2014, pág. 18, comunica que o [...]
Foi publicado no Diário Oficial da União, Seção 1, página 4, do dia 12 de Dezembro de 2014, o Decreto nº 8.373, de 11 de dezembro de 2014, da Presidência da República, que institui o Sistema de Escrituração Digital das [...]
Foi publicado no Diário Oficial da União, Seção 1, página 25, do dia 11 de dezembro de 2014, o Ato Declaratório Executivo nº 83, de 10 de dezembro de 2014, da Secretaria da Receita Federal do Brasil, que aprovou o Manual de Orienta [...]
Foi publicada no Diário Oficial da União, Seção 1, página 22, do dia 9 de Dezembro de 2014, a Instrução Normativa nº 1.524, de 8 de dezembro de 2014, da Secretaria da Receita Federal do Brasil, que altera a Instrução Normativa [...]
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