Foi publicado, no Diário Oficial da União, Seção 1, página 18, do dia 17 de abril de 2015, o Ato Declaratório Executivo nº 1, de 13 de abril de 2015, que dispõe sobre a restituição do Imposto sobre a Renda da [...]
Foi publicado, no Diário Oficial da União, Seção 1, página 18, do dia 17 de abril de 2015, o Ato Declaratório Executivo nº 1, de 13 de abril de 2015, que dispõe sobre a restituição do Imposto sobre a Renda da [...]
Foi publicada, no Diário Oficial da União, Seção 1, página 18, do dia 14 de abril de 2015, a Resolução nº 121, de 8 de abril de 2015, do Comitê Gestor do Simples Nacional, que altera a Resolução CGSN nº 94, de [...]
Foi publicada, no Diário Oficial da União, Seção 1, página 21, do dia 13 de abril de 2015, a Circular n° 675, de 10 de abril de 2015, da Vice-Presidência de Fundos de Governo e Loterias, que estabelece o Manual de Orienta [...]
Foi publicada, no Diário Oficial da União, Seção 1, página 3, do dia 8 de abril de 2015, a Instrução Normativa nº 2, de 7 de abril de 2015, da Controladoria Geral da União, que regula o registro de informações no [...]
Foi publicada, no Diário Oficial da União, Seção 1, página 2, do dia 8 de abril de 2015, a Instrução Normativa nº 1, de 7 de abril de 2015, da Controladoria Geral da União, que estabelece metodologia para a apuração do [...]
Foi publicada no Diário Oficial da União – Seção 1, de 17/04/2015, pág. 2, a Emenda Constitucional nº 87, que altera o § 2º do art. 155 da Constituição Federal e inclui o art. 99 no Ato das Disposições Constitucionais Transitórias [...]
Foi republicada, por ter saído no D.O.U. de 01/04/2015, seção 1, página 37, com incorreção do original, no Diário Oficial da União, Edição Extra, Seção 1, página 1, do dia 1º de abril de 2015 [...]
Foi publicado no Diário Oficial da União, Edição Extra, Seção 1, página 1, do dia 1º de abril de 2015, o Decreto nº 8.426, de 1º de abril de 2015, da Presidência da República, que restabelece as alíquotas da [...]
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