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Foi publicada, no Diário Oficial da União, Seção 1, página 106, do dia 03 de agosto de 2015, e retificada no Diário Oficial da União, Seção 1, página 15, do dia 20 de agosto de 2015, para corrigir o seu [...]
Informativos
OBRIGATORIEDADE DE PRESTAÇÃO DE INFORMAÇÕES RELATIVAS ÀS OPERAÇÕES FINANCEIRAS À RECEITA FEDERAL DO BRASIL
Foi publicada, no Diário Oficial da União, Seção 1, página 20, do dia 17 de agosto de 2015, a Instrução Normativa nº 1.580, de 14 de agosto de 2015, que alterou a Instrução Normativa RFB nº 1.571, de 02 de [...]
CONSIGNAÇÃO DE DESCONTOS PARA PAGAMENTO DE EMPRÉSTIMOS E CARTÃO DE CRÉDITO, CONTRAÍDOS NOS BENEFÍCIOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL
Foi publicada, no Diário Oficial da União, Seção 1, página 30, do dia 17 de agosto de 2015, a Instrução Normativa nº 80, de 14 de agosto de 2015, do INSS, que alterou a Instrução Normativa nº 28/INSS/PRES, de 16 [...]
FUNDAÇÕES PRIVADAS
A Presidente da República, por intermédio da Lei nº 13.151, de 28 de julho de 2015, publicada no Diário Oficial da União – Seção 1, página 1, do dia 29 de julho de 2015, alterou algumas disposições contidas no Código [...]
PROGRAMA DE REDUÇÃO DE LITÍGIOS TRIBUTÁRIOS – PRORELIT
Foi publicada, no Diário Oficial da União, Seção 1, página 29, do dia 29 de julho de 2015, a Portaria Conjunta nº 1.037, de 28 de julho de 2015, que dispõe sobre a quitação de débitos perante a Secretaria da [...]
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