Informativos

ALTERAÇÕES NO IMPOSTO DE RENDA SOBRE O GANHO DE CAPITAL E NO PROGRAMA DE REDUÇÃO DE LITÍGIOS TRIBUTÁRIOS – PRORELIT

30 de setembro de 2015

Foi publicada, no Diário Oficial da União, Seção 1, página 1, do dia 22 de setembro de 2015, a Medida Provisória nº 692, de 22 de setembro de 2015, que altera a Lei nº 8.981, de 20 de janeiro de 1995, para [...]

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FATOR ACIDENTÁRIO DE PREVENÇÃO – FAP – DEFINIÇÃO POR ESTABELECIMENTO

25 de setembro de 2015

O Diário Oficial da União, Seção I, pág. 71, de 25 de setembro de 2015, publicou a Resolução nº 1.327, de 24 de setembro de 2015, do Presidente do Conselho Nacional de Previdência Social, estabelecendo que o Fator Acidentário de [...]

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DIREITO AO FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO DOS EMPREGADOS DOMÉSTICOS.

25 de setembro de 2015

O Diário Oficial da União, Seção I, pág. 101, de 25 de setembro de 2015, publicou a Resolução nº 780, de 24 de setembro de 2015, do Presidente do Conselho Curador do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço, tornando obrigatório [...]

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CVM EDITA NORMA QUE ALTERA A INSTRUÇÃO CVM Nº 358 QUE DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO E USO DE INFORMAÇÕES SOBRE ATO OU FATO RELEVANTE A AQUISIÇÃO DE LOTE SIGNIFICATIVO DE AÇÕES DE COMPANHIA ABERTA.

23 de setembro de 2015

O Diário Oficial da União, Seção I, pág. 15, de 18 de setembro de 2015, publicou a Instrução CVM nº 568, de 17 de setembro de 2015, da Comissão de Valores Mobiliários, que altera e acrescenta dispositivos à Instrução CVM n [...]

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COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS CVM EDITA NORMA QUE DISCIPLINA A NEGOCIAÇÃO, POR COMPANHIA ABERTA, DE AÇÕES DE SUA PRÓPRIA EMISSÃO E DE DERIVATIVOS NELAS REFERENCIADOS.

23 de setembro de 2015

Diário Oficial da União, Seção I, pág. 14, de 18 de setembro de 2015, publicou a Instrução CVM nº 567, de 17 de setembro de 2015, da Comissão de Valores Mobiliários, que estabelece regras para a negociação, por companhia aberta [...]

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DECLARAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE A RENDA RETIDO NA FONTE – DIRF

22 de setembro de 2015

                    Foi publicada, no Diário Oficial da União, Seção 1, página 21, do dia 18 de setembro de 2015, a Instrução Normativa RFB nº 1.587, de 15 de setembro de 2015, que dispõe sobre a Declaração do Imposto sobre [...]

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PAGAMENTO E PARCELAMENTO DE DÉBITOS JUNTO À PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL PGFN) E À SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL (RFB)RELACIONADOS AO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO PREVIDENCIÁRIA DOS EMPREGADORES DOMÉSTICOS (REDOM)

21 de setembro de 2015

Foi publicada, no Diário Oficial da União, Seção 1, página 22, do dia 14 de setembro de 2015, a Portaria Conjunta PGFN/RFB Nº 1.302, de 11 de setembro de 2015, que dispõe sobre o pagamento e o parcelamento de débitos [...]

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IMPOSTO SOBRE A RENDA INCIDENTE SOBRE OS RENDIMENTOS E GANHOS LÍQUIDOS AUFERIDOS NOS MERCADOS FINANCEIRO E DE CAPITAIS

17 de setembro de 2015

Foi publicada, no Diário Oficial da União, Seção 1, página 37, do dia 2 de setembro de 2015, a Instrução Normativa RFB nº 1.585, de 31 de agosto de 2015, que dispõe sobre o imposto sobre a renda incidente sobre os [...]

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ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DE TAXAS E SERVIÇOS

16 de setembro de 2015

Foi publicado, no Diário Oficial da União, Seção 1, Edição Extra, página 2, do dia 31 de agosto de 2015, o Decreto nº 8.510, de 31 de agosto de 2015, que regulamenta o disposto no art. 14 da Medida Provisória n [...]

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DESONERAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO

16 de setembro de 2015

Foi publicada, no Diário Oficial da União, Seção 1, Edição Extra, página 1, do dia 31 de agosto de 2015, a Lei nº 13.161, de 31 de agosto de 2015, que altera as Leis nºs 12.546, de 14 de dezembro [...]

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MÓDULO CONSULTA QUALIFICAÇÃO CADASTRAL ON-LINE PARA ATENDIMENTO DO SISTEMA DE ESCRITURAÇÃO DIGITAL DAS OBRIGAÇÕES FISCAIS, PREVIDENCIÁRIAS E TRABALHISTAS (eSocial)

15 de setembro de 2015

Foi publicada, no Diário Oficial da União, Seção 1, página 72, do dia 31 de agosto de 2015, a Resolução nº 4, de 20 de agosto de 2015, da Secretaria da Receita Federal do Brasil, que dispõe sobre a liberação do [...]

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