Foi publicada, no Diário Oficial da União, Seção 1, página 1, do dia 22 de setembro de 2015, a Medida Provisória nº 692, de 22 de setembro de 2015, que altera a Lei nº 8.981, de 20 de janeiro de 1995, para [...]
Foi publicada, no Diário Oficial da União, Seção 1, página 1, do dia 22 de setembro de 2015, a Medida Provisória nº 692, de 22 de setembro de 2015, que altera a Lei nº 8.981, de 20 de janeiro de 1995, para [...]
O Diário Oficial da União, Seção I, pág. 71, de 25 de setembro de 2015, publicou a Resolução nº 1.327, de 24 de setembro de 2015, do Presidente do Conselho Nacional de Previdência Social, estabelecendo que o Fator Acidentário de [...]
O Diário Oficial da União, Seção I, pág. 101, de 25 de setembro de 2015, publicou a Resolução nº 780, de 24 de setembro de 2015, do Presidente do Conselho Curador do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço, tornando obrigatório [...]
O Diário Oficial da União, Seção I, pág. 15, de 18 de setembro de 2015, publicou a Instrução CVM nº 568, de 17 de setembro de 2015, da Comissão de Valores Mobiliários, que altera e acrescenta dispositivos à Instrução CVM n [...]
Diário Oficial da União, Seção I, pág. 14, de 18 de setembro de 2015, publicou a Instrução CVM nº 567, de 17 de setembro de 2015, da Comissão de Valores Mobiliários, que estabelece regras para a negociação, por companhia aberta [...]
Foi publicada, no Diário Oficial da União, Seção 1, página 21, do dia 18 de setembro de 2015, a Instrução Normativa RFB nº 1.587, de 15 de setembro de 2015, que dispõe sobre a Declaração do Imposto sobre [...]
Foi publicada, no Diário Oficial da União, Seção 1, página 22, do dia 14 de setembro de 2015, a Portaria Conjunta PGFN/RFB Nº 1.302, de 11 de setembro de 2015, que dispõe sobre o pagamento e o parcelamento de débitos [...]
Foi publicada, no Diário Oficial da União, Seção 1, página 37, do dia 2 de setembro de 2015, a Instrução Normativa RFB nº 1.585, de 31 de agosto de 2015, que dispõe sobre o imposto sobre a renda incidente sobre os [...]
Foi publicado, no Diário Oficial da União, Seção 1, Edição Extra, página 2, do dia 31 de agosto de 2015, o Decreto nº 8.510, de 31 de agosto de 2015, que regulamenta o disposto no art. 14 da Medida Provisória n [...]
Foi publicada, no Diário Oficial da União, Seção 1, Edição Extra, página 1, do dia 31 de agosto de 2015, a Lei nº 13.161, de 31 de agosto de 2015, que altera as Leis nºs 12.546, de 14 de dezembro [...]
Foi publicada, no Diário Oficial da União, Seção 1, página 72, do dia 31 de agosto de 2015, a Resolução nº 4, de 20 de agosto de 2015, da Secretaria da Receita Federal do Brasil, que dispõe sobre a liberação do [...]
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