Português
English
Foi publicada, no Diário Oficial da União, Seção 1, página 106, do dia 03 de agosto de 2015, e retificada no Diário Oficial da União, Seção 1, página 15, do dia 20 de agosto de 2015, para corrigir o seu [...]
Informativos
OBRIGATORIEDADE DE PRESTAÇÃO DE INFORMAÇÕES RELATIVAS ÀS OPERAÇÕES FINANCEIRAS À RECEITA FEDERAL DO BRASIL
Foi publicada, no Diário Oficial da União, Seção 1, página 20, do dia 17 de agosto de 2015, a Instrução Normativa nº 1.580, de 14 de agosto de 2015, que alterou a Instrução Normativa RFB nº 1.571, de 02 de [...]
CONSIGNAÇÃO DE DESCONTOS PARA PAGAMENTO DE EMPRÉSTIMOS E CARTÃO DE CRÉDITO, CONTRAÍDOS NOS BENEFÍCIOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL
Foi publicada, no Diário Oficial da União, Seção 1, página 30, do dia 17 de agosto de 2015, a Instrução Normativa nº 80, de 14 de agosto de 2015, do INSS, que alterou a Instrução Normativa nº 28/INSS/PRES, de 16 [...]
FUNDAÇÕES PRIVADAS
A Presidente da República, por intermédio da Lei nº 13.151, de 28 de julho de 2015, publicada no Diário Oficial da União – Seção 1, página 1, do dia 29 de julho de 2015, alterou algumas disposições contidas no Código [...]
PROGRAMA DE REDUÇÃO DE LITÍGIOS TRIBUTÁRIOS – PRORELIT
Foi publicada, no Diário Oficial da União, Seção 1, página 29, do dia 29 de julho de 2015, a Portaria Conjunta nº 1.037, de 28 de julho de 2015, que dispõe sobre a quitação de débitos perante a Secretaria da [...]
IRPJ – CSLL – PIS/PASEP – COFINS – ALTERNATIVAS DE CONTABILIZAÇÃO
Por meio da Instrução Normativa RFB nº 1.575, de 27 de julho de 2015, publicada no Diário Oficial da União – Seção 1, páginas 86 e 87, do dia 28 de julho de 2015, o Secretário da Receita Federal do Brasil alterou [...]
ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL FISCAL (ECF) – ALTERAÇÕES
Por meio da Instrução Normativa RFB nº 1.574, de 24 de julho de 2015, publicada no Diário Oficial da União – Seção 1, página 31, do dia 27 de julho de 2015, o Secretário da Receita Federal do Brasil alterou a Instru [...]
IMPOSTO DE RENDA DA PESSOA FÍSICA – IRPF (anos-calendários 2014 e 2015)
A Presidente da República, por intermédio da Lei nº 13.149, de 21 de julho de 2015, publicada no Diário Oficial da União – Seção 1, página 1, do dia 22 de julho de 2015, alterou algumas disposições contidas nas Leis n [...]
SOCIEDADES UNIPROFISSIONAIS – PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO DE DÉBITOS RELATIVOS AO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO (PRD).
O Diário Oficial da Cidade de São Paulo de 23/7/2015, página 1, publicou a Lei nº 16.240, de 22/7/2015, que institui o Programa de Regularização de Débitos Relativos ao Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza no Munic [...]
PROGRAMA DE REDUÇÃO DE LITÍGIOS TRIBUTÁRIOS (PRORELIT)
Foi publicada, no Diário Oficial da União, Seção 1, páginas 2 e 3, de 22/7/2015, a Medida Provisória nº 685, de 21/7/2015, que institui o Programa de Redução de Litígios Tributários (PRORELIT), cria a obrigação [...]
COOPERATIVA DE TRABALHO – CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA DO CONTRIBUINTE INDIVIDUAL
Foi publicado, no Diário Oficial da União – Seção 1, página 15, do dia 26 de maio de 2015, o Ato Declaratório Interpretativo nº 5, de 25 de maio de 2015, editado pelo Secretário da Receita Federal do Brasil, dispondo que o contribuinte [...]
ELEVAÇÃO DA ALÍQUOTA DA CONTRIBUIÇÃO SOCIAL SOBRE O LUCRO LÍQUIDO – PESSOAS JURÍDICAS DE SEGUROS PRIVADOS, DE CAPITALIZAÇÃO E INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS
A Presidente da República, por intermédio da Medida Provisória nº 675, de 21 de maio de 2015, publicada no Diário Oficial da União – Seção 1, página 2, do dia 22 de maio de 2015, elevou de 15% (quinze por cento) para [...]
ELEVADA OSCILAÇÃO DA TAXA DE CÂMBIO E PIS E COFINS INCIDENTES SOBRE RECEITAS FINANCEIRAS – ALTERAÇÕES DE ALÍQUOTAS
Foi publicado, no Diário Oficial da União – Seção 1, página 2, do dia 20 de maio de 2015, o Decreto nº 8.451, de 19 de maio de 2015, editado pela Presidente da República:
a) regulamentando o § 5º do artigo 30 da [...]
APLICATIVO PARA DISPOSITIVOS MÓVEIS DESTINADO ÀS PESSOAS FÍSICAS SUJEITAS AO RECOLHIMENTO MENSAL OBRIGATÓRIO (CARNÊ-LEÃO) DO IMPOSTO SOBRE A RENDA
Foi publicada, no Diário Oficial da União, Seção 1, página 20, do dia 6 de maio de 2015, a Instrução Normativa nº 1.563, de 5 de maio de 2015, da Secretaria da Receita Federal do Brasil, que aprova, para o ano-calend [...]
VALORES DA TABELA MENSAL DO IMPOSTO SOBRE A RENDA DA PESSOA FÍSICA
Foi publicado, no Diário Oficial da União, Seção 1, página 1, do dia 4 de maio de 2015, o Ato do Presidente da Mesa do Congresso Nacional nº 16, de 2015, que prorroga por 60 dias a vigência da Medida Provisória n [...]
ISENÇÃO DO RENDIMENTO REFERENTE À ALIMENTAÇÃO FORNECIDA GRATUITAMENTE PELO EMPREGADOR A SEUS EMPREGADOS
Foi publicado, no Diário Oficial da União, Seção 1, página 22, do dia 16 de abril de 2015, o Ato Declaratório Interpretativo nº 3, de 15 de abril de 2015, da Secretaria da Receita Federal do Brasil, que dispõe sobre a isen [...]
RESTITUIÇÃO DO IMPOSTO SOBRE A RENDA DA PESSOA FÍSICA, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2015, ANO-CALENDÁRIO DE 2014
Foi publicado, no Diário Oficial da União, Seção 1, página 18, do dia 17 de abril de 2015, o Ato Declaratório Executivo nº 1, de 13 de abril de 2015, que dispõe sobre a restituição do Imposto sobre a Renda da [...]
SIMPLES NACIONAL
Foi publicada, no Diário Oficial da União, Seção 1, página 18, do dia 14 de abril de 2015, a Resolução nº 121, de 8 de abril de 2015, do Comitê Gestor do Simples Nacional, que altera a Resolução CGSN nº 94, de [...]
MANUAL DE ORIENTAÇÃO – REGULARIDADE DO EMPREGADOR JUNTO AO FGTS
Foi publicada, no Diário Oficial da União, Seção 1, página 21, do dia 13 de abril de 2015, a Circular n° 675, de 10 de abril de 2015, da Vice-Presidência de Fundos de Governo e Loterias, que estabelece o Manual de Orienta [...]
REGISTRO DE INFORMAÇÕES NO CADASTRO NACIONAL DE EMPRESAS INIDÔNEAS E SUSPENSAS – CEIS E NO CADASTRO NACIONAL DE EMPRESAS PUNIDAS – CNEP
Foi publicada, no Diário Oficial da União, Seção 1, página 3, do dia 8 de abril de 2015, a Instrução Normativa nº 2, de 7 de abril de 2015, da Controladoria Geral da União, que regula o registro de informações no [...]
Conheça o França Ribeiro
Saiba Mais→Entre em Contato Conosco
Para opiniões, sugestões, críticas ou comentários, entrem em contato conosco através desta página. Nosso objetivo é atender bem nossos visitantes, parceiros e clientes.