Informativos

TRANSMISSÃO E A ENTREGA DE DOCUMENTOS DIGITAIS

12 de abril de 2016

Foi publicada no Diário Oficial da União, Seção 1, página 30, do dia 01 de abril de 2016, a Instrução Normativa RFB nº 1629, de 30 de março de 2016, a qual alterou o art. 2º da Instrução Normativa RFB n [...]

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ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL FISCAL (ECF)

10 de abril de 2016

Foi publicada no Diário Oficial da União, Seção 1, página 25, do dia 4 de maio de 2016, a Instrução Normativa RFB nº 1.633, de 03 de maio de 2016, que altera a Instrução Normativa RFB nº 1.422, de 19 [...]

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IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES DE CRÉDITO, CÂMBIO E SEGURO, OU RELATIVAS A TÍTULOS OU VALORES MOBILIÁRIOS – IOF

9 de abril de 2016

Foi publicado no Diário Oficial da União, Seção 1, página 06, do dia 2 de maio de 2016, o Decreto nº 8.731, de 30 de abril de 2016, que altera o Decreto nº 6.306, de 14 de dezembro de 2007, o qual [...]

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PROGRAMA PEDIDO DE RESTITUIÇÃO, RESSARCIMENTO OU REEMBOLSO E DECLARAÇÃO DE COMPENSAÇÃO (PER/DCOMP)

1 de abril de 2016

Foi publicado no Diário Oficial da União, Seção 1, página 36, do dia 24 de março de 2016, o Ato Declaratório Executivo COREC nº 2, de 23 de março de 2016, que aprova a versão 6.5 do Programa Pedido [...]

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