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O Diário Oficial da União, Seção 1, página 1, de 21 de julho de 2016, publicou a Lei nº 13.315, de 20 de julho de 2016, resultado da conversão, com alterações, da Medida Provisória nº 713/2016, modificando as Leis [...]
Informativos
CONSOLIDAÇÃO DOS DÉBITOS A SEREM PAGOS OU PARCELADOS RELATIVOS ÀS CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS, ÀS CONTRIBUIÇÕES INSTITUÍDAS A TÍTULO DE SUBSTITUIÇÃO E ÀS CONTRIBUIÇÕES DEVIDAS A TERCEIROS, ASSIM ENTENDIDAS OUTRAS ENTIDADES E FUNDOS
A Portaria Conjunta RFB/PGFN nº 922, de 07 de junho de 2016, publicada no Diário Oficial da União, Seção 1, página 29, do dia 09 de junho de 2016, alterou a Portaria Conjunta RFB/PGFN nº 550, de 11 de abril de 2016 [...]
MANUAL DE ORIENTAÇÃO DO LEIAUTE DA ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL FISCAL (ECF)
Foi publicado no Diário Oficial da União, Seção 1, página 110, do dia 24 de junho de 2016, o Ato Declaratório Executivo COFIS nº 46, de 23 de junho de 2016, que dispõe sobre o Manual de Orientação do Leiaute da [...]
IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES DE CRÉDITO, CÂMBIO E SEGURO, OU RELATIVAS A TÍTULOS OU VALORES MOBILIÁRIOS (IOF)
No Diário Oficial da União, Seção 1, página 29, do dia 09 de junho de 2016, encontra-se publicada a Instrução Normativa RFB nº 1.649, de 07 de junho de 2016, que altera a Instrução Normativa RFB nº 907, de 9 [...]
IMPOSTO SOBRE A RENDA RETIDO NA FONTE SOBRE RENDIMENTOS PAGOS, CREDITADOS, EMPREGADOS, ENTREGUES OU REMETIDOS PARA PESSOAS JURÍDICAS DOMICILIADAS NO EXTERIOR
Foi publicada no Diário Oficial da União, Seção 1, página 23, do dia 31 de maio de 2016, a Instrução Normativa RFB nº 1.645, de 30 de maio de 2016, que dispõe sobre a incidência do Imposto sobre a Renda [...]
PRAZO DE APRESENTAÇÃO DA E-FINANCEIRA RELATIVA A FATOS OCORRIDOS EM DEZEMBRO DE 2015 E NO PRIMEIRO SEMESTRE DE 2016
O Diário Oficial da União, Seção 1, página 24, do dia 31 de maio de 2016, publicou a Instrução Normativa RFB nº 1.647, de 30 de maio de 2016, que prorroga o prazo de apresentação da e-Financeira relativa a fatos [...]
DECLARAÇÃO DE DÉBITOS E CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS FEDERAIS (DCTF) E DECLARAÇÃO SIMPLIFICADA DA PESSOA JURÍDICA (DSPJ) – INATIVA 2016
Encontra-se publicada no Diário Oficial da União, Seção 1, página 24, do dia 31 de maio de 2016, a Instrução Normativa RFB nº 1.646, de 30 de maio de 2016, que altera a Instrução Normativa RFB nº 1.599, de [...]
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