A Portaria Conjunta RFB/PGFN nº 922, de 07 de junho de 2016, publicada no Diário Oficial da União, Seção 1, página 29, do dia 09 de junho de 2016, alterou a Portaria Conjunta RFB/PGFN nº 550, de 11 de abril de 2016 [...]

Foi publicado no Diário Oficial da União, Seção 1, página 110, do dia 24 de junho de 2016, o Ato Declaratório Executivo COFIS nº 46, de 23 de junho de 2016, que dispõe sobre o Manual de Orientação do Leiaute da [...]

No Diário Oficial da União, Seção 1, página 29, do dia 09 de junho de 2016, encontra-se publicada a Instrução Normativa RFB nº 1.649, de 07 de junho de 2016, que altera a Instrução Normativa RFB nº 907, de 9 [...]

Foi publicada no Diário Oficial da União, Seção 1, página 23, do dia 31 de maio de 2016, a Instrução Normativa RFB nº 1.645, de 30 de maio de 2016, que dispõe sobre a incidência do Imposto sobre a Renda [...]

O Diário Oficial da União, Seção 1, página 24, do dia 31 de maio de 2016, publicou a Instrução Normativa RFB nº 1.647, de 30 de maio de 2016, que prorroga o prazo de apresentação da e-Financeira relativa a fatos [...]

Encontra-se publicada no Diário Oficial da União, Seção 1, página 24, do dia 31 de maio de 2016, a Instrução Normativa RFB nº 1.646, de 30 de maio de 2016, que altera a Instrução Normativa RFB nº 1.599, de [...]

Foi publicada no Diário Oficial da União, Seção 1, página 61, do dia 11 de maio de 2016, a Instrução Normativa RFB nº 1.638, de 09 de maio de 2016, que alterou a Instrução Normativa RFB nº 1.515, de 24 [...]

Foi publicada no Diário Oficial da União, Seção 1, página 33, do dia 10 de maio de 2016, a Instrução Normativa RFB nº 1.637, de 09 de maio de 2016, que alterou a Instrução Normativa RFB nº 1.585, de 31 [...]

Foi publicada no Diário Oficial da União, Seção 1, página 30, do dia 01 de abril de 2016, a Instrução Normativa RFB nº 1629, de 30 de março de 2016, a qual alterou o art. 2º da Instrução Normativa RFB n [...]

Foi publicada no Diário Oficial da União, Seção 1, página 25, do dia 4 de maio de 2016, a Instrução Normativa RFB nº 1.633, de 03 de maio de 2016, que altera a Instrução Normativa RFB nº 1.422, de 19 [...]

Foi publicado no Diário Oficial da União, Seção 1, página 06, do dia 2 de maio de 2016, o Decreto nº 8.731, de 30 de abril de 2016, que altera o Decreto nº 6.306, de 14 de dezembro de 2007, o qual [...]

Foi publicado no Diário Oficial da União, Seção 1, página 36, do dia 24 de março de 2016, o Ato Declaratório Executivo COREC nº 2, de 23 de março de 2016, que aprova a versão 6.5 do Programa Pedido [...]

Foi publicada no Diário Oficial da União, Seção 1, página 15, do dia 21 de março de 2016, a Resolução CGSN nº 126, de 17 de março de 2016, que altera a Resolução nº 94, de 29 de novembro de [...]

Foi republicada no Diário Oficial da União, Seção 1, página 10, do dia 03 de fevereiro de 2016, por ter saído no DOU de 2-2-2016, Seção 1, págs. 25 a 27, com incorreção do original, a Instrução [...]

O Diário Oficial do Estado de São Paulo, Seção I, pág. 1, de 9 de janeiro de 2016, publicou o Decreto nº 61.788, de 8 de janeiro de 2016, prorrogando, até o dia 29 de fevereiro de 2016, a adesão ao [...]

Por meio da Portaria nº 1.755, de 17 de dezembro de 2015, publicada no Diário Oficial da União, Seção 1, página 104, do dia 24 de dezembro de 2015, o Secretário da Receita Federal do Brasil estabeleceu os critérios para a [...]

Foi publicada no Diário Oficial da União, Seção 1, página 104, do dia 24 de dezembro de 2015, a Portaria nº 1.754, de 17 de dezembro de 2015, pela qual o Secretário da Receita Federal do Brasil estabeleceu os parâmetros para [...]