Por meio da Resolução CDES nº 2, de 30 de agosto de 2016, publicada no Diário Oficial da União, Seção 1, página 379, do dia 31 de agosto de 2016 o Comitê Gestor do ESocial dispôs sobre o Sistema de Escrituração [...]
Por meio da Resolução CDES nº 2, de 30 de agosto de 2016, publicada no Diário Oficial da União, Seção 1, página 379, do dia 31 de agosto de 2016 o Comitê Gestor do ESocial dispôs sobre o Sistema de Escrituração [...]
Pelo Decreto nº 8.842, de 29 de agosto de 2016, publicado no Diário Oficial da União, Seção 1, página 1, do dia 30 de agosto de 2016, foi promulgado o texto da Convenção sobre Assistência Mútua Administrativa em Matéria [...]
Foi publicado no Diário Oficial da União, Seção 1, página 77, do dia 26 de agosto de 2016, o Ato Declaratório Executivo COAEF nº 17, de 24 de agosto de 2016, que aprova o formulário “Termo Declaratório de Ausência [...]
Foi publicado no Diário Oficial da União, Seção 1, página 76, do dia 26 de agosto de 2016, o Ato Declaratório Interpretativo RFB nº 8, de 24 de agosto de 2016, que dispõe sobre o alcance da revogação dos §§ 15 e [...]
Foi publicado no Diário Oficial da União, Seção 1, página 16, do dia 24 de agosto de 2016, o Ato Declaratório Interpretativo RFB nº 7, de 23 de agosto de 2016, que dispõe sobre a incidência do Imposto sobre a Renda [...]
Foi publicada no Diário Oficial da União, Seção 1, página 25, do dia 02 de agosto de 2016, a Instrução Normativa nº 1.656, de 29 de julho de 2016, que altera a Instrução Normativa RFB nº 1.079, de 3 de [...]
O Diário Oficial da União, Seção 1, página 1, de 21 de julho de 2016, publicou a Lei nº 13.315, de 20 de julho de 2016, resultado da conversão, com alterações, da Medida Provisória nº 713/2016, modificando as Leis [...]
A Portaria Conjunta RFB/PGFN nº 922, de 07 de junho de 2016, publicada no Diário Oficial da União, Seção 1, página 29, do dia 09 de junho de 2016, alterou a Portaria Conjunta RFB/PGFN nº 550, de 11 de abril de 2016 [...]
Foi publicado no Diário Oficial da União, Seção 1, página 110, do dia 24 de junho de 2016, o Ato Declaratório Executivo COFIS nº 46, de 23 de junho de 2016, que dispõe sobre o Manual de Orientação do Leiaute da [...]
No Diário Oficial da União, Seção 1, página 29, do dia 09 de junho de 2016, encontra-se publicada a Instrução Normativa RFB nº 1.649, de 07 de junho de 2016, que altera a Instrução Normativa RFB nº 907, de 9 [...]
Foi publicada no Diário Oficial da União, Seção 1, página 23, do dia 31 de maio de 2016, a Instrução Normativa RFB nº 1.645, de 30 de maio de 2016, que dispõe sobre a incidência do Imposto sobre a Renda [...]
O Diário Oficial da União, Seção 1, página 24, do dia 31 de maio de 2016, publicou a Instrução Normativa RFB nº 1.647, de 30 de maio de 2016, que prorroga o prazo de apresentação da e-Financeira relativa a fatos [...]
Encontra-se publicada no Diário Oficial da União, Seção 1, página 24, do dia 31 de maio de 2016, a Instrução Normativa RFB nº 1.646, de 30 de maio de 2016, que altera a Instrução Normativa RFB nº 1.599, de [...]
Foi publicada no Diário Oficial da União, Seção 1, página 61, do dia 11 de maio de 2016, a Instrução Normativa RFB nº 1.638, de 09 de maio de 2016, que alterou a Instrução Normativa RFB nº 1.515, de 24 [...]
Foi publicada no Diário Oficial da União, Seção 1, página 33, do dia 10 de maio de 2016, a Instrução Normativa RFB nº 1.637, de 09 de maio de 2016, que alterou a Instrução Normativa RFB nº 1.585, de 31 [...]
Foi publicada no Diário Oficial da União, Seção 1, página 30, do dia 01 de abril de 2016, a Instrução Normativa RFB nº 1629, de 30 de março de 2016, a qual alterou o art. 2º da Instrução Normativa RFB n [...]
Foi publicada no Diário Oficial da União, Seção 1, página 25, do dia 4 de maio de 2016, a Instrução Normativa RFB nº 1.633, de 03 de maio de 2016, que altera a Instrução Normativa RFB nº 1.422, de 19 [...]
Foi publicado no Diário Oficial da União, Seção 1, página 06, do dia 2 de maio de 2016, o Decreto nº 8.731, de 30 de abril de 2016, que altera o Decreto nº 6.306, de 14 de dezembro de 2007, o qual [...]
Foi publicado no Diário Oficial da União, Seção 1, página 36, do dia 24 de março de 2016, o Ato Declaratório Executivo COREC nº 2, de 23 de março de 2016, que aprova a versão 6.5 do Programa Pedido [...]
Foi publicada no Diário Oficial da União, Seção 1, página 15, do dia 21 de março de 2016, a Resolução CGSN nº 126, de 17 de março de 2016, que altera a Resolução nº 94, de 29 de novembro de [...]
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