Informativos

SIMPLES NACIONAL

24 de março de 2016

Foi publicada no Diário Oficial da União, Seção 1, página 15, do dia 21 de março de 2016, a Resolução CGSN nº 126, de 17 de março de 2016, que altera a Resolução nº 94, de 29 de novembro de [...]

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DECLARAÇÃO DE AJUSTE ANUAL DO IMPOSTO SOBRE A RENDA DA PESSOA FÍSICA REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2016, ANO-CALENDÁRIO DE 2015

11 de fevereiro de 2016

Foi republicada no Diário Oficial da União, Seção 1, página 10, do dia 03 de fevereiro de 2016, por ter saído no DOU de 2-2-2016, Seção 1, págs. 25 a 27, com incorreção do original, a Instrução [...]

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PROGRAMA ESPECIAL DE PARCELAMENTO – PEP DO ICMS

11 de janeiro de 2016

 

O Diário Oficial do Estado de São Paulo, Seção I, pág. 1, de 9 de janeiro de 2016, publicou o Decreto nº 61.788, de 8 de janeiro de 2016, prorrogando, até o dia 29 de fevereiro de 2016, a adesão ao [...]

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RECEITA FEDERAL DO BRASIL – PESSOAS JURÍDICAS – ACOMPANHAMENTO ECONÔMICO-TRIBUTÁRIO DIFERENCIADO E ESPECIAL – ANO CALENDÁRIO DE 2016

5 de janeiro de 2016

Por meio da Portaria nº 1.755, de 17 de dezembro de 2015, publicada no Diário Oficial da União, Seção 1, página 104, do dia 24 de dezembro de 2015, o Secretário da Receita Federal do Brasil estabeleceu os critérios para a [...]

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RECEITA FEDERAL DO BRASIL – PESSOAS FÍSICAS – ACOMPANHAMENTO ECONÔMICO-TRIBUTÁRIO DIFERENCIADO – ANO CALENDÁRIO DE 2016

5 de janeiro de 2016

Foi publicada no Diário Oficial da União, Seção 1, página 104, do dia 24 de dezembro de 2015, a Portaria nº 1.754, de 17 de dezembro de 2015, pela qual o Secretário da Receita Federal do Brasil estabeleceu os parâmetros para [...]

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OPÇÃO PELA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA SUBSTITUTIVA PREVISTA NOS ARTS. 7º E 8º DA LEI Nº 12.546, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2011

15 de dezembro de 2015

Foi publicado, no Diário Oficial da União, Seção 1, página 17, do dia 10 de dezembro de 2015, o Ato Declaratório Interpretativo RFB nº 9, de 09 de dezembro de 2015, que dispõe sobre a data de opção pela contribuição [...]

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DECLARAÇÃO DE DÉBITOS E CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS FEDERAIS – DCTF

15 de dezembro de 2015

Foi publicada, no Diário Oficial da União, Seção 1, página 32, do dia 14 de dezembro de 2015, a Instrução Normativa RFB nº 1.599, de 11 de dezembro de 2015, que dispõe sobre a Declaração de Débitos e Cr [...]

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ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL FISCAL (ECF)

8 de dezembro de 2015

Foi publicada, no Diário Oficial da União, Seção 1, página 16, do dia 03 de dezembro de 2015, a Instrução Normativa RFB nº 1.595, de 01 de dezembro de 2015, que altera a Instrução Normativa RFB nº 1.422, de 19 [...]

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ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL DIGITAL (ECD)

8 de dezembro de 2015

Foi publicada, no Diário Oficial da União, Seção 1, página 16, do dia 03 de dezembro de 2015, a Instrução Normativa RFB nº 1.594, de 01 de dezembro de 2015, que altera a Instrução Normativa RFB nº 1.420, de 19 [...]

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CÓDIGO ESPECIFICADOR DA SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA –

7 de dezembro de 2015

O Diário Oficial da União, Seção 1, pág. 25, de 07 de dezembro de 2015, publicou o Convênio ICMS nº 139, de 04 de dezembro de 2015, que altera o Convênio ICMS nº 92/15, prorrogando para 1º de abril de 2016 [...]

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OPERAÇÕES COM CONSUMIDOR FINAL E FUNDO ESTADUAL DE COMBATE A POBREZA

7 de dezembro de 2015

O Ajuste SINIEF nº 11, de 04 de dezembro de 2015 (Diário Oficial da União, Seção 1, pág. 24, de 07 de dezembro de 2015), altera o Convênio SINIEF nº 06/89 (que institui os documentos fiscais nele especificados), acrescentando ao seu artigo [...]

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REGULAMENTAÇÃO DO PROGRAMA DE PARCELAMENTO DE DÉBITOS – PPD 2015

7 de dezembro de 2015

Diário Oficial do Estado de São Paulo, Seção I, págs. 5 e 6, de 05 de dezembro de 2015, publicou o Decreto nº 61.696, de 04 de dezembro de 2015, que regulamentou a Lei nº 16.029, de 03 de dezembro de 2015 [...]

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PROGRAMA DE PARCELAMENTO DE DÉBITOS – PPD 2015

4 de dezembro de 2015

O Diário Oficial do Estado de São Paulo, Seção I, pág. 1, de 04 de dezembro de 2015, publicou a Lei nº 16.029, de 3 de dezembro de 2015, instituindo o Programa de Parcelamento de Débitos – PPD 2015 no Estado de S [...]

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NORMAS DA CVM – VOTO A DISTÂNCIA

25 de novembro de 2015

O DOU, Seção I, pág. 25, de 19 de novembro de 2015, publicou a Instrução nº 570, de 18 de novembro de 2015, da Comissão de Valores Mobiliários – CVM, alterando dispositivos da Instrução CVM nº 561, de 7 de abril [...]

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ASSEMBLEIAS GERAIS – VOTO A DISTÂNCIA

25 de novembro de 2015

 

O DOU, Seção I, pág. 25, de 19 de novembro de 2015, publicou a Deliberação nº 741, de 18 de novembro de 2015, da Comissão de Valores Mobiliários – CVM, dispondo sobre os procedimentos especiais que devem ser aplicados nas assembleias [...]

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PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA – MEDIDA PROVISÓRIA Nº 694/2015

24 de novembro de 2015

Foi publicado no Diário Oficial da União, Seção 1, página 2, do dia 20 de novembro de 2015, o Ato do Presidente da Mesa do Congresso Nacional nº 44/2015, que prorrogou, pelo período de 60 (sessenta) dias, a vigência da Medida [...]

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PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS – PROGRAMA ESPECIAL DE PARCELAMENTO – PEP DO ICMS

18 de novembro de 2015

Por meio da Resolução Conjunta SF/PGE nº 01, de 17 de novembro de 2015, publicada no Diário Oficial do Estado de São Paulo, Seção I, pág. 19, de 18 de novembro de 2015, foram disciplinados os procedimentos administrativos necessários à liquidação [...]

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PROGRAMA ESPECIAL DE PARCELAMENTO – PEP DO ICMS

16 de novembro de 2015

O Diário Oficial do Estado de São Paulo, Seção I, pág. 3, de 14 de novembro de 2015, publicou o Decreto nº 61.625, de 13 de novembro de 2015, instituindo o Programa Especial de Parcelamento – PEP do ICMS no Estado de São [...]

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PROGRAMA DE PARCELAMENTO INCENTIVADO de 2014 – PPI 2014, DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO

4 de novembro de 2015

O Diário Oficial da Cidade de São Paulo, de 24 de outubro de 2015, publicou o Decreto nº 56.539, de 23 de outubro de 2015, reabrindo o prazo para a formalização do pedido de ingresso no Programa de Parcelamento Incentivado de 2014 [...]

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ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL – BLOCO K – LIVRO DE REGISTRO DE CONTROLE DA PRODUÇÃO E DO ESTOQUE

9 de outubro de 2015

O Conselho Nacional de Política Fazendária celebrou o Ajuste SINIEF nº 8, de 2 de outubro de 2015 (DOU, Seção 1, pág. 18, de 8 de outubro de 2015), alterando o Ajuste SINIEF nº 02/09, que dispõe sobre a Escrituração Fiscal [...]

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