Foi publicado no Diário Oficial da União – Seção 1, de 08 de outubro de 2015, pág. 17, o Ajuste SINIEF nº 5, de 02 de outubro de 2015, que alterou o Convênio s/nº, de 15 de dezembro de 1970, instituidor do Sistema [...]

Por meio do Ajuste SINIEF nº 4, de 02 de outubro de 2015, publicado no Diário Oficial da União – Seção 1, de 08 de outubro de 2015, pág. 17, foi alterado o Ajuste SINIEF nº 07/05, instituidor da Nota Fiscal Eletrônica – NF [...]

A Portaria nº 693, de 30 de setembro de 2015, editada pelo Procurador-Geral da Fazenda Nacional, foi republicada no Diário Oficial da União, Seção 1, página 11, do dia 07 de outubro de 2015, em razão da existência de incorreções [...]

Foi publicada no Diário Oficial da União, Seção 1, páginas 1 e 2, do dia 07 de outubro de 2015, a Lei nº 13.169, de 06 de outubro de 2015, conversão da Medida Provisória nº 675/2015, pela qual foram alterados [...]

A Vice-Presidência de Fundos de Governo e Loterias, da Caixa Econômica Federal, na qualidade de Agente Operador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço – FGTS, por meio da Circular nº 692, de 30 de setembro de 2015, publicada no Diário Oficial da [...]

O DOU, Seção I, pág. 21, de 28 de setembro de 2015, publicou a Circular nº 3.765, de 25 de setembro de 2015, do Banco Central do Brasil, que dispõe, no âmbito dos Arranjos de Pagamento integrantes do Sistema de Pagamentos Brasileiro, sobre a [...]

O DOU, Seção I, pág. 21, de 28 de setembro de 2015, publicou a Resolução nº 4.439, de 24 de setembro de 2015, que altera a Resolução nº 4.222, de 23 de maio de 2013, do Banco Central do Brasil, que disp [...]

Por meio da Resolução nº 4.437, de 24 de setembro de 2015, publicada no Diário Oficial da União, Seção I, pág. 21, de 28 de setembro de 2015, o Banco Central do Brasil fixou em 7% a.a. (sete por cento ao [...]

Foi publicada no Diário Oficial da União, Seção 1, página 20, do dia 01 de outubro de 2015, a Portaria Conjunta nº 1.399, de 30 de setembro de 2015, pela qual o Secretário da Receita Federal do Brasil e o Procurador-Geral [...]

Foi publicada no Diário Oficial da União, Seção 1, página 20, do dia 01 de outubro de 2015, a Portaria Conjunta nº 1.400, de 30 de setembro de 2015, pela qual o Secretário da Receita Federal do Brasil e o Procurador-Geral [...]

O Procurador-Geral da Fazenda Nacional editou a Portaria nº 693, de 30 de setembro de 2015, publicada no Diário Oficial da União, Seção 1, página 19, do dia 01 de outubro de 2015, para alterar o artigo 1º da Portaria PGFN nº 429 [...]

Por meio da Portaria Interministerial nº 822, de 30 de setembro de 2015, publicada no Diário Oficial da União, Seção 1, páginas 18 e 19, do dia 01 de outubro de 2015, os Ministros de Estado da Fazenda, da Previdência Social e do [...]

Foi publicada, no Diário Oficial da União, Seção 1, página 1, do dia 30 de setembro de 2015, a Medida Provisória nº 694, de 30 de setembro de 2015, pela qual foram alteradas as disposições contidas na Lei nº 9.249/95 [...]

Foi publicada, no Diário Oficial da União, Seção 1, página 1, do dia 22 de setembro de 2015, a Medida Provisória nº 692, de 22 de setembro de 2015, que altera a Lei nº 8.981, de 20 de janeiro de 1995, para [...]

O Diário Oficial da União, Seção I, pág. 71, de 25 de setembro de 2015, publicou a Resolução nº 1.327, de 24 de setembro de 2015, do Presidente do Conselho Nacional de Previdência Social, estabelecendo que o Fator Acidentário de [...]

O Diário Oficial da União, Seção I, pág. 101, de 25 de setembro de 2015, publicou a Resolução nº 780, de 24 de setembro de 2015, do Presidente do Conselho Curador do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço, tornando obrigatório [...]

O Diário Oficial da União, Seção I, pág. 15, de 18 de setembro de 2015, publicou a Instrução CVM nº 568, de 17 de setembro de 2015, da Comissão de Valores Mobiliários, que altera e acrescenta dispositivos à Instrução CVM n [...]

Diário Oficial da União, Seção I, pág. 14, de 18 de setembro de 2015, publicou a Instrução CVM nº 567, de 17 de setembro de 2015, da Comissão de Valores Mobiliários, que estabelece regras para a negociação, por companhia aberta [...]

                    Foi publicada, no Diário Oficial da União, Seção 1, página 21, do dia 18 de setembro de 2015, a Instrução Normativa RFB nº 1.587, de 15 de setembro de 2015, que dispõe sobre a Declaração do Imposto sobre [...]

Foi publicada, no Diário Oficial da União, Seção 1, página 22, do dia 14 de setembro de 2015, a Portaria Conjunta PGFN/RFB Nº 1.302, de 11 de setembro de 2015, que dispõe sobre o pagamento e o parcelamento de débitos [...]