Informativos

SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA – GIA-ST – PREENCHIMENTO

9 de outubro de 2015

O Diário Oficial da União – Seção 1, págs. 17 e 18, de 08 de outubro de 2015, publicou o Ajuste SINIEF nº 6, de 2 de outubro de 2015, alterando o Ajuste SINIEF nº 04/93, que estabelece normas comuns aplicáveis para o [...]

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CÓDIGO DE SITUAÇÃO TRIBUTÁRIA

9 de outubro de 2015

Foi publicado no Diário Oficial da União – Seção 1, de 08 de outubro de 2015, pág. 17, o Ajuste SINIEF nº 5, de 02 de outubro de 2015, que alterou o Convênio s/nº, de 15 de dezembro de 1970, instituidor do Sistema [...]

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NOTA FISCAL ELETRÔNICA – NF-e

9 de outubro de 2015

Por meio do Ajuste SINIEF nº 4, de 02 de outubro de 2015, publicado no Diário Oficial da União – Seção 1, de 08 de outubro de 2015, pág. 17, foi alterado o Ajuste SINIEF nº 07/05, instituidor da Nota Fiscal Eletrônica – NF [...]

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PROTESTO EXTRAJUDICIAL POR FALTA DE PAGAMENTO – DÍVIDA ATIVA DA UNIÃO OU DO FGTS

8 de outubro de 2015

A Portaria nº 693, de 30 de setembro de 2015, editada pelo Procurador-Geral da Fazenda Nacional, foi republicada no Diário Oficial da União, Seção 1, página 11, do dia 07 de outubro de 2015, em razão da existência de incorreções [...]

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CSLL, IR, PIS/PASEP, COFINS, PIS/PASEP-IMPORTAÇÃO, COFINS-IMPORTAÇÃO, DRAWBACK, REPORTO, PROGRAMAS DE INCENTIVO-PADIS, SISTEMA FINANCEIRO HABITACIONAL-SFH, LAUDÊMIO/TAXA DE OCUPAÇÃO DO ANTIGO AEROPORTO DE PETROLINA – MODIFICAÇÕES NAS LEGISLAÇÕES DE REGÊNCIA

8 de outubro de 2015

Foi publicada no Diário Oficial da União, Seção 1, páginas 1 e 2, do dia 07 de outubro de 2015, a Lei nº 13.169, de 06 de outubro de 2015, conversão da Medida Provisória nº 675/2015, pela qual foram alterados [...]

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SAQUE DO FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO – MANUAL FGTS

6 de outubro de 2015

A Vice-Presidência de Fundos de Governo e Loterias, da Caixa Econômica Federal, na qualidade de Agente Operador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço – FGTS, por meio da Circular nº 692, de 30 de setembro de 2015, publicada no Diário Oficial da [...]

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SISTEMA DE PAGAMENTOS BRASILEIRO (SPB)

5 de outubro de 2015

O DOU, Seção I, pág. 21, de 28 de setembro de 2015, publicou a Circular nº 3.765, de 25 de setembro de 2015, do Banco Central do Brasil, que dispõe, no âmbito dos Arranjos de Pagamento integrantes do Sistema de Pagamentos Brasileiro, sobre a [...]

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FUNDO GARANTIDOR DE CRÉDITOS (FGC)

5 de outubro de 2015

O DOU, Seção I, pág. 21, de 28 de setembro de 2015, publicou a Resolução nº 4.439, de 24 de setembro de 2015, que altera a Resolução nº 4.222, de 23 de maio de 2013, do Banco Central do Brasil, que disp [...]

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TAXA DE JUROS A LONGO PRAZO – TJLP – 4º TRIMESTRE 2015

5 de outubro de 2015

Por meio da Resolução nº 4.437, de 24 de setembro de 2015, publicada no Diário Oficial da União, Seção I, pág. 21, de 28 de setembro de 2015, o Banco Central do Brasil fixou em 7% a.a. (sete por cento ao [...]

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QUITAÇÃO DE DÉBITOS EM DISCUSSÃO ADMINISTRATIVA OU JUDICIAL – RECEITA FEDERAL DO BRASIL OU PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL (PRORELIT)

2 de outubro de 2015

Foi publicada no Diário Oficial da União, Seção 1, página 20, do dia 01 de outubro de 2015, a Portaria Conjunta nº 1.399, de 30 de setembro de 2015, pela qual o Secretário da Receita Federal do Brasil e o Procurador-Geral [...]

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PROVA DE REGULARIDADE FISCAL DOS ÓRGÃOS PÚBLICOS PERANTE A FAZENDA NACIONAL

2 de outubro de 2015

Foi publicada no Diário Oficial da União, Seção 1, página 20, do dia 01 de outubro de 2015, a Portaria Conjunta nº 1.400, de 30 de setembro de 2015, pela qual o Secretário da Receita Federal do Brasil e o Procurador-Geral [...]

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PROTESTO EXTRAJUDICIAL POR FALTA DE PAGAMENTO – DÍVIDA ATIVA DA UNIÃO OU DO FGTS

2 de outubro de 2015

O Procurador-Geral da Fazenda Nacional editou a Portaria nº 693, de 30 de setembro de 2015, publicada no Diário Oficial da União, Seção 1, página 19, do dia 01 de outubro de 2015, para alterar o artigo 1º da Portaria PGFN nº 429 [...]

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REGIME UNIFICADO DE TRIBUTAÇÃO DO EMPREGADOR DOMÉSTICO (SIMPLES DOMÉSTICO)

2 de outubro de 2015

Por meio da Portaria Interministerial nº 822, de 30 de setembro de 2015, publicada no Diário Oficial da União, Seção 1, páginas 18 e 19, do dia 01 de outubro de 2015, os Ministros de Estado da Fazenda, da Previdência Social e do [...]

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IMPOSTO DE RENDA SOBRE JUROS DE CAPITAL PRÓPRIO; INDÚSTRIAS QUÍMICAS – ALÍQUOTAS DO PIS-IMPORTAÇÃO E DA COFINS-IMPORTAÇÃO; E MODIFICAÇÕES NOS INCENTIVOS FISCAIS À INOVAÇÃO TECNOLÓGICA

1 de outubro de 2015

Foi publicada, no Diário Oficial da União, Seção 1, página 1, do dia 30 de setembro de 2015, a Medida Provisória nº 694, de 30 de setembro de 2015, pela qual foram alteradas as disposições contidas na Lei nº 9.249/95 [...]

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ALTERAÇÕES NO IMPOSTO DE RENDA SOBRE O GANHO DE CAPITAL E NO PROGRAMA DE REDUÇÃO DE LITÍGIOS TRIBUTÁRIOS – PRORELIT

30 de setembro de 2015

Foi publicada, no Diário Oficial da União, Seção 1, página 1, do dia 22 de setembro de 2015, a Medida Provisória nº 692, de 22 de setembro de 2015, que altera a Lei nº 8.981, de 20 de janeiro de 1995, para [...]

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FATOR ACIDENTÁRIO DE PREVENÇÃO – FAP – DEFINIÇÃO POR ESTABELECIMENTO

25 de setembro de 2015

O Diário Oficial da União, Seção I, pág. 71, de 25 de setembro de 2015, publicou a Resolução nº 1.327, de 24 de setembro de 2015, do Presidente do Conselho Nacional de Previdência Social, estabelecendo que o Fator Acidentário de [...]

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DIREITO AO FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO DOS EMPREGADOS DOMÉSTICOS.

25 de setembro de 2015

O Diário Oficial da União, Seção I, pág. 101, de 25 de setembro de 2015, publicou a Resolução nº 780, de 24 de setembro de 2015, do Presidente do Conselho Curador do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço, tornando obrigatório [...]

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CVM EDITA NORMA QUE ALTERA A INSTRUÇÃO CVM Nº 358 QUE DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO E USO DE INFORMAÇÕES SOBRE ATO OU FATO RELEVANTE A AQUISIÇÃO DE LOTE SIGNIFICATIVO DE AÇÕES DE COMPANHIA ABERTA.

23 de setembro de 2015

O Diário Oficial da União, Seção I, pág. 15, de 18 de setembro de 2015, publicou a Instrução CVM nº 568, de 17 de setembro de 2015, da Comissão de Valores Mobiliários, que altera e acrescenta dispositivos à Instrução CVM n [...]

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COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS CVM EDITA NORMA QUE DISCIPLINA A NEGOCIAÇÃO, POR COMPANHIA ABERTA, DE AÇÕES DE SUA PRÓPRIA EMISSÃO E DE DERIVATIVOS NELAS REFERENCIADOS.

23 de setembro de 2015

Diário Oficial da União, Seção I, pág. 14, de 18 de setembro de 2015, publicou a Instrução CVM nº 567, de 17 de setembro de 2015, da Comissão de Valores Mobiliários, que estabelece regras para a negociação, por companhia aberta [...]

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DECLARAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE A RENDA RETIDO NA FONTE – DIRF

22 de setembro de 2015

                    Foi publicada, no Diário Oficial da União, Seção 1, página 21, do dia 18 de setembro de 2015, a Instrução Normativa RFB nº 1.587, de 15 de setembro de 2015, que dispõe sobre a Declaração do Imposto sobre [...]

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