Direito Societário

Direito Societário

Assessoria em operações de constituição de sociedades, "joint ventures", consórcios, SPEs, fundações e outras formas de associação e parceria; Assessoria em processos de reorganizações societárias, incluindo incorporações, fusões, cisões, transformações e liquidação de sociedades; Assessoria consultiva e realização de “due diligence” em empresas que estejam passando por processos de aquisição ou outros que demandem tal atividade; Assessoria na compra e venda de empresas e em atos de aquisição ou alienação de Participações Societárias; Elaboração de Contratos e Estatutos Sociais; Elaboração de Alterações de Contratos Sociais e Reformulação de Estatutos Sociais; Elaboração de Atas de Assembleias Gerais, de Reuniões de Sócios, de Conselho de Administração e de Conselho Fiscal; Elaboração de Acordos de Acionistas e de Quotistas; Representação de acionistas em Assembleias Gerais; Assessoria nos registros de documentos em Órgãos de Registro do Comércio; Assessoria em atos de dissolução e liquidação de sociedades, abertura e encerramento de filiais, elaboração de fatos relevantes e escrituração de livros societários.

Assessoria em matérias de competência do Banco Central do Brasil (BACEN), especialmente no que se refere a investimentos estrangeiros, promovendo todas as medidas necessárias ao registro no RDE-IED e às remessas de capital; Assessoria na elaboração dos diversos instrumentos de capitalização previstos na legislação brasileira; e Elaboração de defesas em processos administrativos.

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