O DOU, Seção I, pág. 25, de 19 de novembro de 2015, publicou a Instrução nº 570, de 18 de novembro de 2015, da Comissão de Valores Mobiliários – CVM, alterando dispositivos da Instrução CVM nº 561, de 7 de abril [...]

O DOU, Seção I, pág. 25, de 19 de novembro de 2015, publicou a Deliberação nº 741, de 18 de novembro de 2015, da Comissão de Valores Mobiliários – CVM, dispondo sobre os procedimentos especiais que devem ser aplicados nas assembleias [...]

Foi publicado no Diário Oficial da União, Seção 1, página 2, do dia 20 de novembro de 2015, o Ato do Presidente da Mesa do Congresso Nacional nº 44/2015, que prorrogou, pelo período de 60 (sessenta) dias, a vigência da Medida [...]

Por meio da Resolução Conjunta SF/PGE nº 01, de 17 de novembro de 2015, publicada no Diário Oficial do Estado de São Paulo, Seção I, pág. 19, de 18 de novembro de 2015, foram disciplinados os procedimentos administrativos necessários à liquidação [...]

O Diário Oficial do Estado de São Paulo, Seção I, pág. 3, de 14 de novembro de 2015, publicou o Decreto nº 61.625, de 13 de novembro de 2015, instituindo o Programa Especial de Parcelamento – PEP do ICMS no Estado de São [...]

O Diário Oficial da Cidade de São Paulo, de 24 de outubro de 2015, publicou o Decreto nº 56.539, de 23 de outubro de 2015, reabrindo o prazo para a formalização do pedido de ingresso no Programa de Parcelamento Incentivado de 2014 [...]